Renovação da Portaria de Outorga

ID 44769 Portaria 2002257/2023

Data de cadastro 10/04/2023 Data de Publicação 12/04/2023

Nº do Processo 58551/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Edifício****** CPF/CNPJ 24.425******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 32,0 m