Renovação da Portaria de Outorga

ID 4476 Portaria 1502281/2019

Data de cadastro 22/02/2019 Data de Publicação 27/02/2019

Nº do Processo 10151/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.307******

Município(s) do empreendimento Sardoá

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Tronqueiras Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego dos Ramos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A