Portaria nº 1202087/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44599
Portaria
1202087/2023
Data de cadastro
30/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
52722/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Marcilio******
CPF/CNPJ
312.39******
Município(s) do empreendimento
São José da Varginha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ( dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3.0 m
Nível dinâmico
27.00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)13.8413.8413.8413.8413.8413.8413.8413.8413.8413.8413.8413.84
Horas/dia15:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:4115:41
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'19,57" 44°33'34,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcilio****** 312.39******