Renovação da Portaria de Outorga

ID 44598 Portaria 1202086/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 12204/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Alumínio****** CPF/CNPJ 25.281******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,45 m Nível dinâmico 19,24 m