Renovação da Portaria de Outorga

ID 44596 Portaria 1802084/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 05/04/2023

Nº do Processo 04045/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 25.965******

Município(s) do empreendimento Itapeva

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,7647 ha Volume acumulado 22559,25 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A