Renovação da Portaria de Outorga

ID 44590 Portaria 1802078/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 11290/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Mclaw****** CPF/CNPJ 04.537******

Município(s) do empreendimento Arceburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03/10/2024

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,87 m Nível dinâmico 108,19 m