Renovação da Portaria de Outorga

ID 4459 Portaria 0602264/2019

Data de cadastro 22/02/2019 Data de Publicação 09/03/2019

Nº do Processo 36127/2015 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento C.A.F.E****** CPF/CNPJ 09.376******

Município(s) do empreendimento Pirapora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Bacia do Córrego da Onça Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,3 m Nível dinâmico 50,0 m