Renovação da Portaria de Outorga

ID 44588 Portaria 1402076/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 43336/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Celulose****** CPF/CNPJ 42.278******

Município(s) do empreendimento Rio Vermelho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Sem denominação afluente do Córrego Bom Jardim

Área inundada 0,85 ha Volume acumulado 8.500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A