Renovação da Portaria de Outorga 0002006/2015

ID 44584 Portaria 1902072/2023

Data de cadastro 30/03/2023 Data de Publicação 14/04/2023

Nº do Processo 69709/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alegre****** CPF/CNPJ 20.913******

Município(s) do empreendimento Miradouro

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Glória Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão Alegre

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A