Portaria nº 1602070/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44582	Portaria	1602070/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	35900/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	118.12******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50	192,50
Horas/dia	10:00	14:00	14:00	16:00	16:00	14:00	15:00	19:00	21:00	16:00	09:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	214.830,00	271.656,00	281.358,00	332.640,00	343.728,00	291.060,00	322.245,00	408.177,00	436.590,00	343.728,00	187.110,00	145.530,00

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 240 ha, através do método aspersão convencional e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'01,02"	44°14'24,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	118.12******