Renovação da Portaria de Outorga 0000187/2010

ID 4455 Portaria 1202260/2019

Data de cadastro 21/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 31143/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Areia****** CPF/CNPJ 01.731******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A