Portaria nº 1902029/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44541
Portaria
1902029/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
27409/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Edivaldo******
CPF/CNPJ
449.65******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Estiva
Área inundada
1,868 ha
Volume acumulado
16417,26 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312931303130202020202020
Volume (m³)120531127512053116641205311664388838883888388838883888
Finalidades
Irrigação 30 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'06,71" 48°57'10,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edivaldo****** 449.65******