Portaria nº 1902028/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44540	Portaria	1902028/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	52277/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	049.35******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente MD Córrego Améciga

Área inundada	2,23 ha	Volume acumulado	23461,84 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	25	25	25	15	15	5	5	5	5	10	10	10
Volume (m³)	32760	32760	32760	19656	19656	6552	6552	6552	6552	13104	13104	13104

Finalidades

Irrigação 25 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'46,73"	48°54'06,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	049.35******