Renovação da Portaria de Outorga 0003268/2009

ID 4454 Portaria 1202259/2019

Data de cadastro 21/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 32309/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Alair****** CPF/CNPJ 22.033******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Pará

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A