Portaria nº 1902026/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44538
Portaria
1902026/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
43589/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
08.057******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego da Divisa
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Divisa
Área inundada
3,53 ha
Volume acumulado
49885,54 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)61,161,161,161,161,161,161,161,161,161,161,161,1
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)131981319817597219962199621996219962199621996175971319813198
Finalidades
Irrigação 25 ha através do método de autopropelido.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'46" 50°27'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 08.057******