Renovação da Portaria de Outorga 0000790/2017

ID 44537 Portaria 1902025/2023

Data de cadastro 29/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 64393/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 302.75******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Boa Vista

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A