Portaria nº 2102024/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44536	Portaria	2102024/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	00165/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Arcidio******	CPF/CNPJ	463.76******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Cocais

Área inundada	2,15 ha	Volume acumulado	58.732,47 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	28	28	28	20	20	20	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	30240	30240	30240	21600	21600	21600	16200	16200	16200	16200	16200	16200

Finalidades

Irrigação Área de 50 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'27,19"	47°20'26,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arcidio******	463.76******