Portaria nº 1802023/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44535	Portaria	1802023/2023

Data de cadastro	27/03/2023	Data de Publicação	29/03/2023

Nº do Processo	63836/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Moendas******	CPF/CNPJ	53.201******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Cachoeira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,9014 ha	Volume acumulado	47535,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	937,44	846,72	937,44	907,20	937,44	907,20	937,44	937,44	907,20	937,44	907,20	937,44

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°23'43,82"	45°09'52,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moendas******	53.201******