Portaria nº 1402019/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44531	Portaria	1402019/2023

Data de cadastro	27/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	01735/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	742.19******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	29	29	29	30	30	31	29	29	25	25
Volume (m³)	3240	3240	3758,4	3758,4	3758,4	3888	3888	4017,6	3758,4	3758,4	3240	3240

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'03,02"	42°23'00,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	742.19******