Portaria nº 1802018/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44530	Portaria	1802018/2023

Data de cadastro	27/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	64582/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	560.93******

Município(s) do empreendimento	Monte Santo de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão das Pitangueiras

Área inundada	0,0358 ha	Volume acumulado	474,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	13	9	11	23	23	24	29	27	28	20	12	10
Volume (m³)	5812,56	4024,08	4918,32	10283,76	10283,76	10730,88	12966,48	12072,24	12519,36	8942,40	5365,44	4471,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 17,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'49,73"	46°53'52,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	560.93******