Portaria nº 1902258/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4453	Portaria	1902258/2019

Data de cadastro	21/02/2019	Data de Publicação	22/02/2019

Nº do Processo	10360/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	302.95******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DOURADINHO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	18	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	18
Volume (m³)	269,568	329,472	329,472	329,472	329,472	329,472	329,472	329,472	329,472	329,472	329,472	269,568

Finalidades

Extração mineral DNPM Nº 834.836/2008

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'10,94"	47°03'43,55"	18°39'47,52"	47°05'09,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SEBASTIÃO******	302.95******