Portaria nº 1802017/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44529	Portaria	1802017/2023

Data de cadastro	27/03/2023	Data de Publicação	29/03/2023

Nº do Processo	04776/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Lézio******	CPF/CNPJ	450.23******

Município(s) do empreendimento	Nova Resende

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10546,20	9525,60	10546,20	10206,0	10546,20	10206,0	10546,20	10546,20	10206,0	10546,20	10206,0	10546,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,5 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°59'53,28"	46°25'15,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lézio******	450.23******