Portaria nº 1402012/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44524	Portaria	1402012/2023

Data de cadastro	27/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	40198/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	322.24******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,30 m	Nível dinâmico	32,41 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°02'17,53"	43°23'36,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	322.24******