Portaria nº 1202010/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44522	Portaria	1202010/2023

Data de cadastro	27/03/2023	Data de Publicação	28/03/2023

Nº do Processo	04806/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Milton******	CPF/CNPJ	524.29******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Campo Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	6	12	17	16	10	10	18	17	12	12	12
Volume (m³)	30844,8	15422,4	30844,8	43696,8	41126,4	25704,0	25704,0	46267,2	43696,8	30844,8	30844,8	30844,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 18.03 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'05,30"	44°57'18,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Milton******	524.29******