Renovação da Portaria de Outorga

ID 4452 Portaria 1502257/2019

Data de cadastro 21/02/2019 Data de Publicação 22/02/2019

Nº do Processo 38142/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Lopes****** CPF/CNPJ 13.443******

Município(s) do empreendimento São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçui Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A