Renovação da Portaria de Outorga 0000769/2017

ID 44487 Portaria 1201975/2023

Data de cadastro 24/03/2023 Data de Publicação 25/03/2023

Nº do Processo 50769/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Douglas****** CPF/CNPJ 013.31******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,51 m Nível dinâmico 25,92 m