Portaria nº 1201957/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44469	Portaria	1201957/2023

Data de cadastro	22/03/2023	Data de Publicação	23/03/2023

Nº do Processo	60633/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	724.06******

Município(s) do empreendimento	Vargem Bonita

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Afluente Ribeirão da Prata

Área inundada	1,26 ha	Volume acumulado	27.353,81 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	6	10	8	4	4	15	15
Volume (m³)	22680	22680	22680	22680	22680	9072	15120	12096	6048	6048	22680	22680

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'26,91"	46°21'47,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	724.06******