Renovação da Portaria de Outorga

ID 44456 Portaria 1301944/2023

Data de cadastro 21/03/2023 Data de Publicação 22/03/2023

Nº do Processo 10367/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Belchior****** CPF/CNPJ 356.29******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,4 ha Volume acumulado 22.093,9 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A