Portaria nº 1801940/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000436/2018

ID	44452	Portaria	1801940/2023

Data de cadastro	21/03/2023	Data de Publicação	24/03/2023

Nº do Processo	03305/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Walter******	CPF/CNPJ	254.43******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Antinha

Área inundada	0,96 ha	Volume acumulado	14535 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944

Finalidades

Irrigação de uma área de 26,45 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'05"	46°59'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Walter******	254.43******