Renovação da Portaria de Outorga

ID 44416 Portaria 1501904/2023

Data de cadastro 17/03/2023 Data de Publicação 18/03/2023

Nº do Processo 09543/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/01/2034

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Tamanduá

Área inundada 3,190 ha Volume acumulado 195.207 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A