Renovação da Portaria de Outorga 0000791/2013

ID 4441 Portaria 1802246/2019

Data de cadastro 21/02/2019 Data de Publicação 01/03/2019

Nº do Processo 02350/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Dom****** CPF/CNPJ 22.271******

Município(s) do empreendimento Ilicínea

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Região do Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Córrego da Máquina pela Margem Esquerda

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A