Renovação da Portaria de Outorga

ID 4439 Portaria 1502244/2019

Data de cadastro 21/02/2019 Data de Publicação 22/02/2019

Nº do Processo 06287/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 16.947******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 35,0 m