Portaria nº 1702237/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4432	Portaria	1702237/2019

Data de cadastro	21/02/2019	Data de Publicação	22/02/2019

Nº do Processo	25117/2017	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	066.52******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Tauá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	30	30	30	30	30	30	30	30	0	0
Volume (m³)	0	0	10713,6	10713,6	10713,6	10713,6	10713,6	10713,6	10713,6	10713,6	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'05,73"	46°11'56,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elaine******	066.52******