Portaria nº 1201792/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44304	Portaria	1201792/2023

Data de cadastro	15/03/2023	Data de Publicação	16/03/2023

Nº do Processo	09656/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cirino******	CPF/CNPJ	610.42******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão Marmelada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72	34,72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	14	12	13	19	19	18	21	27	28	25	16	6
Volume (m³)	27982,08	23984,64	25983,36	37975,68	37975,68	35976,96	41973,12	53965,44	55964,16	49968,00	31979,52	11992,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'59,29"	45°29'07,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cirino******	610.42******