Portaria nº 2001786/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003884/2017

ID	44298	Portaria	2001786/2023

Data de cadastro	14/03/2023	Data de Publicação	16/03/2023

Nº do Processo	45071/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Castilho******	CPF/CNPJ	07.070******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0	111,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	27	25	27	26	27	26	27	27	26	27	26	27
Volume (m³)	21578,7	19980	21578,7	20779,2	21578,7	20779,2	21578,7	21578,7	20779,2	21578,7	20779,2	21578,7

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'13"	43°35'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Castilho******	07.070******