Renovação da Portaria de Outorga 0001784/2014

ID 44293 Portaria 2001781/2023

Data de cadastro 14/03/2023 Data de Publicação 16/03/2023

Nº do Processo 52022/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento FCC****** CPF/CNPJ 06.154******

Município(s) do empreendimento Dores de Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 18,65 m