Renovação da Portaria de Outorga

ID 44282 Portaria 1301770/2023

Data de cadastro 14/03/2023 Data de Publicação 15/03/2023

Nº do Processo 08034/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Oci****** CPF/CNPJ 526.01******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,5 m Nível dinâmico 65,3 m