Renovação da Portaria de Outorga 0000233/2018

ID 44230 Portaria 1901718/2023

Data de cadastro 13/03/2023 Data de Publicação 17/03/2023

Nº do Processo 02922/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaguar****** CPF/CNPJ 05.137******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 86,10 m Nível dinâmico 94,25 m