Portaria nº 1901715/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44227
Portaria
1901715/2023
Data de cadastro
13/03/2023
Data de Publicação
15/03/2023
Nº do Processo
59851/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
019.84******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Invernada
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Moita Grande
Área inundada
1,98 ha
Volume acumulado
26.476,69 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)444444444444
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)10713,610022,410713,61036810713,61036810713,610713,61036810713,61036810713,6
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'23,00" 50°05'41,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 019.84******