Portaria nº 2101714/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44226	Portaria	2101714/2023

Data de cadastro	13/03/2023	Data de Publicação	15/03/2023

Nº do Processo	09472/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ivando******	CPF/CNPJ	033.08******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego do Roncador

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95	47,95
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	51786	51786	51786	103572	107024,4	103572	107024,4	107024,4	103572	51786	51786	51786

Finalidades

Irrigação 60 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°07'24,33"	46°23'19,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivando******	033.08******