Portaria nº 2101713/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44225	Portaria	2101713/2023

Data de cadastro	13/03/2023	Data de Publicação	15/03/2023

Nº do Processo	09470/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	480.27******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	15	30	31	31	30	31	15	10	10
Volume (m³)	43200	43200	43200	64800	129600	133920	133920	129600	133920	64800	43200	43200

Finalidades

Irrigação 60 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'21,37"	46°28'10,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	480.27******