Portaria nº 1901707/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44219	Portaria	1901707/2023

Data de cadastro	12/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	32825/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	22.279******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499	0,1499
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125	83,125

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'59,37"	45°49'49,22"	18°37'09,34"	45°50'27,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	22.279******