Renovação da Portaria de Outorga

ID 4419 Portaria 1702224/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 22/02/2019

Nº do Processo 04827/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Lote****** CPF/CNPJ 498.46******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 30,0 m