Portaria nº 1601624/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44136	Portaria	1601624/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	41688/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	232.77******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Marombinha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,60 m	Nível dinâmico	35,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	17	22	23	25	24	21	22	28	30	27	12	9
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 15,00ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°58'00,90"	43°26'48,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	232.77******