Portaria nº 1201622/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001295/2016
ID
44134
Portaria
1201622/2023
Data de cadastro
09/03/2023
Data de Publicação
10/03/2023
Nº do Processo
19805/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Fundimig******
CPF/CNPJ
17.381******
Município(s) do empreendimento
Carmo da Mata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,0 m
Nível dinâmico
39,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°34'46" 44°51'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fundimig****** 17.381******