Renovação da Portaria de Outorga 0001294/2016

ID 44128 Portaria 1201616/2023

Data de cadastro 09/03/2023 Data de Publicação 10/03/2023

Nº do Processo 19851/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fundimig****** CPF/CNPJ 17.381******

Município(s) do empreendimento Carmo da Mata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,55 m Nível dinâmico 80,0 m