Renovação da Portaria de Outorga

ID 44123 Portaria 1201611/2023

Data de cadastro 09/03/2023 Data de Publicação 10/03/2023

Nº do Processo 06551/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Diogo****** CPF/CNPJ 079.48******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,09 m Nível dinâmico 18,70 m