Portaria nº 1201606/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44118	Portaria	1201606/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	64729/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Norberto******	CPF/CNPJ	933.88******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Saco Fechado

Área inundada	3,0 ha	Volume acumulado	36.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819	9,819
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	7	1	30	28	25	21	31	27	29	22	27	23
Volume (m³)	5196,5	742,4	22270,5	20785,8	18558,8	15589,4	23012,9	20043,5	21528,2	16331,7	20785,8	17074,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,63 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'57,52"	45°02'19,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Norberto******	933.88******