Portaria nº 1201597/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44109	Portaria	1201597/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	60969/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mart******	CPF/CNPJ	04.737******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,09 m	Nível dinâmico	45,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	13:44	13:29	15:02	09:05	08:52	09:17	08:33	15:11	15:46	09:03	13:26	13:38
Dias/mês	14	13	12	26	28	25	30	19	17	27	14	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,2 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'23,75"	44°34'33,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mart******	04.737******