Renovação da Portaria de Outorga 0001023/2015

ID 44090 Portaria 1301578/2023

Data de cadastro 08/03/2023 Data de Publicação 09/03/2023

Nº do Processo 41523/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 00.348******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/04/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático Jorrante m Nível dinâmico 1,35 m